Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 10 de setembro de 2024  |  CNPJ: 57.227.942/0001-24

📋 Sumário

  1. Aceitação dos Termos
  2. Identificação da Empresa
  3. Descrição dos Serviços
  4. Condições de Compra
  5. Produtos Alimentícios
  6. Pagamentos
  7. Troca e Devolução
  8. Responsabilidades
  9. Propriedade Intelectual
  10. Foro e Legislação
Leia atentamente: Ao acessar este site ou realizar qualquer compra na Teacher Leo — marca de Leo do Camarao Pescados Ltda (CNPJ 57.227.942/0001-24) — você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
Cláusula 1

Aceitação dos Termos

O acesso a este site e a realização de qualquer compra implica aceitação integral destes Termos de Uso.


Cláusula 2

Identificação da Empresa


Cláusula 3

Descrição dos Serviços

A Teacher Leo oferece:


Cláusula 4

Condições de Compra


Cláusula 5

Produtos Alimentícios – Pescados

🐟 Dica: Para manter a qualidade do pescado, conserve-o em refrigerador ou congelador assim que chegar em casa.

Cláusula 6

Pagamentos


Cláusula 7

Troca e Devolução

Problemas? Entre em contato imediatamente: leodocamaraopassare@gmail.com | (34) 9723-3538

Cláusula 8

Responsabilidades

A Teacher Leo compromete-se com a qualidade e frescor dos produtos no momento da venda. Não se responsabiliza por danos causados pelo armazenamento inadequado após a entrega ou pelo consumo de produto fora do prazo de validade.


Cláusula 9

Propriedade Intelectual

O nome Teacher Leo e conteúdos deste site são de propriedade de Leo do Camarao Pescados Ltda. É vedada reprodução sem autorização prévia.


Cláusula 10

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o CDC (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará.